[{"data":1,"prerenderedAt":164},["ShallowReactive",2],{"pt-post-drone-legal":3,"pt-related-drone-legal":120},{"id":4,"title":5,"author":6,"body":7,"category":101,"date":102,"description":103,"draft":104,"extension":105,"image":35,"meta":106,"navigation":107,"path":108,"seo":109,"slug":110,"stem":111,"tags":112,"translation_slug":117,"updated":118,"__hash__":119},"pt_posts\u002Fpt\u002Fposts\u002Fdrone-legal.md","Drone Legal: Voando com Segurança","Lucas Buzzo",{"type":8,"value":9,"toc":97},"minimark",[10,30,36,45,48,54,64,67,73,76,79],[11,12,13,14,18,19,29],"p",{},"Foi lançado esta semana, pela Secretaria de Aviação Civil, a campanha ",[15,16,17],"strong",{},"Drone Legal",". O objetivo da campanha é conscientizar as pessoas sobre a utilização mais adequada dos veículos aéreos não tripulados. A campanha Drone Legal pode ser vista como uma medida preventiva, ao ponto em que antecipa a conscientização, por ainda não haver um número grande dos veículos voando pelo nosso céu risonho e límpido. Mas segundo a ",[20,21,22],"em",{},[23,24,28],"a",{"href":25,"rel":26},"https:\u002F\u002Fwww.cta.tech\u002F",[27],"nofollow","Consumer Electronics Association"," (CEA), organização estadunidense que reúne cerca de 2000 empresas da área de tecnologia de consumo, estima que até o final do ano de 2015 haverá 63% de compras de drones a mais em relação ao ano anterior, chegando ao valor de 700 mil drones vendidos. E mesmo com a maior parte desses novos veículos aéreos não tripulados serem destinados à recreação, há uma certa preocupação por parte das autoridades.",[11,31,32,5],{},[33,34],"img",{"alt":5,"src":35},"\u002Fimages\u002Fdrone-legal.png",[11,37,38,39,44],{},"Segundo Eliseu Padilha, ministro da Aviação, os drones é uma realidade que apresenta um desafio na história da aviação no Brasil, porque ela está crescendo rapidamente e de forma desordenada. Além de apresentar pontos frágeis no que diz respeito à privacidade, legislação e segurança. Atualmente há dez órgãos do governo federal que estão trabalhando juntos, e formaram um grupo de trabalho, para lançar uma regulamentação dos drones até o final do ano. O ministro da aviação completou dizendo que as ",[23,40,43],{"href":41,"rel":42},"https:\u002F\u002Fwww.rio2016.com\u002F",[27],"Olimpíadas de 2016"," é um marco importante na oferta de serviços aéreos, e um ótimo momento para testarmos conceitos. Nas palavras de Eliseu Padilha: “tenho certeza que estaremos entre os pioneiros no mundo”",[11,46,47],{},"O coordenador geral de Navegação Aérea Civil da Secretaria e do GT, Grupo de Trabalho citado anteriormente que é formado pelos dez órgãos do governo federal, Giovano Palma, afirma que com a atualização das regras referentes à aviação civil e com o lançamento de uma regulamentação para os drones, o Brasil será um dos poucos países a terem uma regulamentação específica para esse tipo de aeronaves. Giovano completou falando que é importante a regulamentação pois os usos para os drones superam a nossa imaginação, e diante deste desafio sem precedentes do ponto de vista legislativo e de fiscalização, os usuários devem estar cientes dos seus direitos e deveres no que diz respeito ao uso dos drones.",[11,49,50,51,53],{},"A campanha ",[15,52,17],{}," é uma das ações do grupo de trabalho coordenado pela Secretaria de Aviação Civil junto com os ministérios da Justiça; ministério da Defesa (MD); ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Departamento de Polícia Federal(DPF), Receita Federal do Brasil (RFB), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).",[11,55,56],{},[23,57,60],{"href":58,"rel":59},"https:\u002F\u002Fwww.youtube.com\u002Fwatch?v=OlbBiUB81ko",[27],[33,61],{"alt":62,"src":63},"Ver no YouTube","https:\u002F\u002Fimg.youtube.com\u002Fvi\u002FOlbBiUB81ko\u002F0.jpg",[11,65,66],{},"A primeira medida do GT, de uma série que ainda devem ser anunciadas, foi a consulta pública sobre a proposta de regulamentação da utilização dos drones, que foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira e a minuta ficará aberta a consulta pública por 30 dias para a colaboração da população. Em seguida, a Agência avalia e publica as respostas às contribuições recebidas. Após a conclusão da etapa anterior, a Anac publicará o texto final de regulamentação.",[11,68,69,70,72],{},"“Hoje, a ANAC coloca em consulta pública a proposta de regulamentação do assunto e nós, Secretaria de Aviação, estamos lançando uma campanha de conscientização do uso da nova tecnologia”, comemorou o ministro citando a campanha ",[15,71,17],{}," e a consulta pública sobre a regulamentação dos drones.",[11,74,75],{},"Desde fevereiro, deste ano, o grupo vem realizando várias reuniões, e com frequência, com o objetivo de promover a entrada dos drones nos nossos ares de forma harmônica e segura, por meio da atualização da regulamentação da aviação civil e lançamento de uma específica para os drones, ações de fiscalização e campanhas de conscientização da população.",[11,77,78],{},"É importante destacar que o assunto é novo no mundo inteiro e ainda não há regulamentação detalhada que englobe todos os usos, características, funções, necessidades, restrições, funcionalidades e riscos dessa atividade cada vez mais popular e avançada.",[11,80,81,82,86,87,91,92,96],{},"No Brasil, existem casos de sucesso do uso das aeronaves no ",[23,83,85],{"href":84},"\u002Fpt\u002Fdengue-novo-inimigo-drones\u002F","combate à dengue",", segurança pública, ",[23,88,90],{"href":89},"\u002Fpt\u002Fdrone-investiga-floresta-amazonica\u002F","monitoramento florestal",", suporte aéreo de ",[23,93,95],{"href":94},"\u002Fpt\u002Fdrones-resgate-mediterraneo\u002F","buscas e salvamento",", entre outros.",{"title":98,"searchDepth":99,"depth":99,"links":100},"",2,[],"noticias","2015-09-06","Drone Legal - Voando com Segurança. Secretaria de Aviação Civil lança campanha à conscientização das pessoas sobre o uso dos drones.",false,"md",{},true,"\u002Fpt\u002Fposts\u002Fdrone-legal",{"title":5,"description":103},"drone-legal","pt\u002Fposts\u002Fdrone-legal",[113,114,115,110,116],"brasil","campanha","conscientizacao","regulamentacao",null,"2017-12-24","i9pSS64A1desv3i_JX1G9z2vwKCjOGu2w5zoDC1Cs5c",[121,132,142,153],{"title":122,"description":123,"date":124,"category":101,"image":125,"slug":126,"tags":127,"author":6},"DJI revela 25 lançamentos bloqueados pela FCC em 2026","DJI revelou em processo judicial que 25 produtos de 2026 estão barrados nos EUA, com prejuízo de US$ 1,56 bilhão. Entenda o que muda para pilotos brasileiros.","2026-04-24","\u002Fimages\u002Fdji-fcc-25-lancamentos-2026.jpg","dji-fcc-25-lancamentos-2026",[128,129,130,131],"dji","fcc","regulamentação","mercado de drones",{"title":133,"description":134,"date":135,"category":101,"image":136,"slug":137,"tags":138,"author":6},"Exército adota DJI Matrice 300 RTK como drone padrão","O Exército Brasileiro oficializou o DJI Matrice 300 RTK como drone padrão da Força Terrestre, via portaria, enquanto EUA e aliados baniam a mesma tecnologia.","2026-04-23","\u002Fimages\u002Fexercito-brasileiro-drone-dji-matrice.jpg","exercito-brasileiro-drone-dji-matrice",[128,139,140,141],"exercito-brasileiro","drone-militar","seguranca-nacional",{"title":143,"description":144,"date":145,"category":101,"image":146,"slug":147,"tags":148,"author":6},"ICA 100-40: DECEA exige autorização para todos os drones","O DECEA publicou a nova ICA 100-40, que obriga autorização via SARPAS para todos os drones no Brasil a partir de 1º de julho de 2026. Entenda o que muda.","2026-04-19","\u002Fimages\u002Fdecea-ica-100-40-drones-2026.jpg","decea-ica-100-40-drones-2026",[116,149,150,151,152],"decea","ica-100-40","sarpas","espaco-aereo",{"title":154,"description":155,"date":145,"category":101,"image":156,"slug":157,"tags":158,"author":6},"XMobots apresenta drone de combate reutilizável na LAAD","A XMobots apresentou na LAAD 2026 o Nauru 100D UCAV, drone de combate que retorna à base após o ataque e pode ser rearmado, testado pelos Fuzileiros Navais.","\u002Fimages\u002Fxmobots-nauru-100d-ucav-laad-2026.jpg","xmobots-nauru-100d-ucav-laad-2026",[159,160,161,162,163],"drone militar","defesa","XMobots","Brasil","Embraer",1777039022678]