[{"data":1,"prerenderedAt":226},["ShallowReactive",2],{"pt-post-peticao-drones-sub-250g-decea-sarpas":3,"pt-related-peticao-drones-sub-250g-decea-sarpas":182},{"id":4,"title":5,"author":6,"body":7,"category":164,"date":165,"description":166,"draft":167,"extension":168,"image":169,"meta":170,"navigation":171,"path":172,"seo":173,"slug":174,"stem":175,"tags":176,"translation_slug":157,"updated":180,"__hash__":181},"pt_posts\u002Fpt\u002Fposts\u002Fpeticao-drones-sub-250g-decea-sarpas.md","Drone sub-250g: petição contra o SARPAS passa de 600","Lucas Buzzo",{"type":8,"value":9,"toc":156},"minimark",[10,22,25,30,43,55,58,60,64,67,89,92,94,98,101,104,106,110,113,119,125,131,133,137,139],[11,12,13,14,21],"p",{},"Uma petição no Change.org lançada em 28 de julho de 2026 já reúne mais de 600 assinaturas pedindo que o DECEA dispense drones com menos de 250 gramas da autorização prévia de voo exigida desde 1º de julho pela nova ICA 100-40. O documento, aberto pelo piloto Rafael Ritter, ganhou força depois de ser compartilhado pelo perfil ",[15,16,20],"a",{"href":17,"rel":18},"https:\u002F\u002Fwww.instagram.com\u002Fdronemoodbr\u002F",[19],"nofollow","@dronemoodbr"," no Instagram e pede a revisão de uma regra que afeta diretamente donos de modelos como o DJI Mini 4 Pro e o DJI Neo.",[23,24],"hr",{},[26,27,29],"h2",{"id":28},"por-que-o-sarpas-virou-obrigatório-para-drones-leves","Por que o SARPAS virou obrigatório para drones leves",[11,31,32,33,37,38,42],{},"Até 30 de junho de 2026, um drone com Peso Máximo de Decolagem (PMD) abaixo de 250 gramas podia voar em linha de visada, abaixo de 200 pés e fora de zonas restritas sem passar pelo ",[34,35,36],"strong",{},"SARPAS"," (Sistema de Autorização de Acesso ao Espaço Aéreo Não Segregado), o portal do DECEA que libera o acesso ao espaço aéreo brasileiro. Essa dispensa, conhecida como Nota 4, foi revogada pela nova edição da ",[15,39,41],{"href":40},"\u002Fpt\u002Fdecea-ica-100-40-drones-2026\u002F","ICA 100-40",", oficializada pela Portaria DECEA nº 2.094\u002FDNOR8 e em vigor desde 1º de julho de 2026.",[11,44,45,46,49,50,54],{},"Na prática, desde essa data qualquer drone — inclusive um modelo de 150g voando no quintal de casa — precisa de autorização caso a caso pelo ",[15,47,36],{"href":48},"\u002Fpt\u002Fsarpas-autorizacao-voo-drone\u002F",", o mesmo trâmite exigido de equipamentos maiores usados em filmagem profissional ou agricultura. Para voar, o piloto também precisa ter o drone ",[15,51,53],{"href":52},"\u002Fpt\u002Fcomo-registrar-drone-anac\u002F","registrado no SISANT",", o cadastro de aeronaves não tripuladas da ANAC.",[11,56,57],{},"O Brasil caminha na direção oposta à de outros países nesse ponto específico. Nos Estados Unidos, a FAA mantém uma faixa de tolerância para drones sub-250g usados apenas para recreação, sem exigir autorização de voo individual fora de espaço aéreo controlado — o fator que a petição brasileira cita como referência ao pedir tratamento equivalente para equipamentos ultraleves.",[23,59],{},[26,61,63],{"id":62},"o-que-a-petição-pede","O que a petição pede",[11,65,66],{},"O texto, hospedado no Change.org, não questiona o cadastro da aeronave — apenas a autorização de voo caso a caso. São três pedidos específicos:",[68,69,70,77,83],"ol",{},[71,72,73,76],"li",{},[34,74,75],{},"Dispensa da autorização prévia obrigatória"," para operações recreativas com drones sub-250g em voo visual, fora de zonas restritas.",[71,78,79,82],{},[34,80,81],{},"Adoção do termo \"peso de voo\""," no lugar de PMD, para unificar o critério usado por ANAC e DECEA e evitar interpretações divergentes entre os dois órgãos.",[71,84,85,88],{},[34,86,87],{},"Exclusão de brinquedos"," classificados pelo Inmetro do escopo da norma, já que hoje a ICA 100-40 não diferencia um drone de câmera de um brinquedo aéreo simples.",[11,90,91],{},"Até a publicação da reportagem original, o abaixo-assinado somava 647 assinaturas verificadas, com meta de mil — patamar que a própria plataforma indica como ponto a partir do qual uma petição tem cinco vezes mais chance de gerar resposta das autoridades.",[23,93],{},[26,95,97],{"id":96},"a-posição-do-decea","A posição do DECEA",[11,99,100],{},"O DECEA já havia justificado publicamente a mudança pela dificuldade de rastrear voos de drones leves fora das condições previstas na norma anterior. Segundo representantes do órgão, ocorrências de drones operando fora das condicionantes de segurança — perto de aeroportos ou em áreas de tráfego aéreo — aconteciam sem que o próprio operador soubesse que estava em situação irregular, o que motivou a extensão do SARPAS a todos os pesos.",[11,102,103],{},"Até o momento, o DECEA não anunciou nenhuma revisão da ICA 100-40 em resposta à petição, e o trâmite de autorização segue obrigatório para drones de qualquer peso.",[23,105],{},[26,107,109],{"id":108},"o-que-muda-para-o-piloto-brasileiro","O que muda para o piloto brasileiro",[11,111,112],{},"Enquanto a petição não atinge sua meta nem provoca uma resposta oficial, a regra em vigor não muda: qualquer voo recreativo ou profissional no Brasil, independentemente do peso do drone, precisa de autorização do SARPAS antes da decolagem.",[11,114,115,118],{},[34,116,117],{},"Assinar a petição não substitui a autorização."," O abaixo-assinado é uma manifestação pública, sem efeito jurídico imediato sobre a ICA 100-40. Enquanto a norma estiver em vigor, voar sem autorização — mesmo com um drone de 150g — é infração passível de multa pela Resolução ANAC nº 762\u002F2024.",[11,120,121,124],{},[34,122,123],{},"Quem ainda não se regularizou tem duas etapas pendentes."," Primeiro o cadastro no SISANT da ANAC; depois, a solicitação de autorização no SARPAS antes de cada voo em área que exija liberação — o que hoje inclui praticamente qualquer operação, dado o fim da Nota 4.",[11,126,127,130],{},[34,128,129],{},"A pressão pode influenciar futuras revisões."," Normas do DECEA já passaram por ajustes após pressão pública em ciclos anteriores. Um volume alto de assinaturas, somado a manifestações de fabricantes e associações de pilotos, é o caminho mais provável para uma eventual reavaliação da exigência para equipamentos ultraleves.",[23,132],{},[134,135],"faq",{":items":136},"[{\"question\":\"A petição já mudou alguma regra do SARPAS?\",\"answer\":\"Não. Até o momento, o DECEA não alterou a ICA 100-40 em resposta à petição. A exigência de autorização prévia pelo SARPAS continua valendo para drones de qualquer peso, incluindo modelos sub-250g.\"},{\"question\":\"Ainda preciso de autorização para voar um drone de 150g?\",\"answer\":\"Sim. Desde 1º de julho de 2026, a ICA 100-40 exige autorização via SARPAS para qualquer drone, independentemente do peso, mesmo em voo recreativo dentro de linha de visada.\"},{\"question\":\"Onde posso assinar a petição?\",\"answer\":\"O abaixo-assinado está hospedado no Change.org, aberto pelo piloto Rafael Ritter, e pode ser encontrado buscando por 'petição drones sub-250g SARPAS' na plataforma.\"},{\"question\":\"O que a petição pede exatamente?\",\"answer\":\"Três pontos: dispensar drones sub-250g da autorização prévia caso a caso em voo visual, unificar o critério de peso entre ANAC e DECEA, e excluir brinquedos aéreos classificados pelo Inmetro da norma.\"}]",[23,138],{},[11,140,141],{},[142,143,144,145,150,151],"em",{},"Fontes: ",[15,146,149],{"href":147,"rel":148},"https:\u002F\u002Fwww.mundoconectado.com.br\u002Fdrones\u002Fpeticao-drones-sub-250g-regra-decea\u002F",[19],"Mundo Conectado"," | ",[15,152,155],{"href":153,"rel":154},"https:\u002F\u002Fwww.decea.mil.br\u002F?i=midia-e-informacao&p=pg_noticia&materia=decea-atualiza-normas-de-acesso-de-drones-ao-espaco-aereo-brasileiro",[19],"DECEA — ICA 100-40",{"title":157,"searchDepth":158,"depth":158,"links":159},"",2,[160,161,162,163],{"id":28,"depth":158,"text":29},{"id":62,"depth":158,"text":63},{"id":96,"depth":158,"text":97},{"id":108,"depth":158,"text":109},"noticias","2026-07-30","Petição no Change.org já reúne mais de 600 assinaturas pedindo que o DECEA dispense drone sub-250g da autorização prévia da ICA 100-40. Veja o pedido.",false,"md","\u002Fimages\u002Fdecea-ica-100-40-drones-2026.jpg",{},true,"\u002Fpt\u002Fposts\u002Fpeticao-drones-sub-250g-decea-sarpas",{"title":5,"description":166},"peticao-drones-sub-250g-decea-sarpas","pt\u002Fposts\u002Fpeticao-drones-sub-250g-decea-sarpas",[36,177,41,178,179],"DECEA","regulamentação","sub-250g",null,"p9PbM1sZ8WRJahq8n4W7BXOoyjbwZH2MBu_D0rRHgwk",[183,195,206,218],{"title":184,"description":185,"date":186,"category":164,"image":187,"slug":188,"tags":189,"author":6},"Drone reduz agrotóxico em até 40% no combate a pragas","No Brasil, drones de pulverização já cortam o uso de agrotóxico em até 40% no combate à cigarrinha-do-milho, praga que causa bilhões em prejuízo. Veja os dados.","2026-08-13","\u002Fimages\u002Fdrone-reduz-agrotoxico-pragas-brasil.jpg","drone-reduz-agrotoxico-pragas-brasil",[190,191,192,193,194],"agronegocio","drones agricolas","pulverizacao","pragas","agrotoxico",{"title":196,"description":197,"date":198,"category":164,"image":199,"slug":200,"tags":201,"author":6},"FCC dos EUA: prazo p\u002F banir drones DJI vence em 2\u002F9","A DJI pede a pilotos dos EUA que comentem até 2\u002F9 contra o banimento retroativo de drones já aprovados, como o Matrice 400 e os Agras. Entenda o caso.","2026-08-12","\u002Fimages\u002Ffcc-dji-drone-ban-comment-deadline-2026.jpg","fcc-dji-prazo-comentarios-2-setembro-2026",[202,203,178,204,205],"dji","eua","fcc","mercado de drones",{"title":207,"description":208,"date":209,"category":164,"image":210,"slug":211,"tags":212,"author":6},"Cuiabá lança drones com câmera térmica contra queimadas","Cuiabá começou a usar drones com câmera térmica para fiscalizar terrenos baldios e prevenir queimadas urbanas na nova Operação Escudo Verde da prefeitura.","2026-08-11","\u002Fimages\u002Fcuiaba-drones-queimadas-terrenos-2026.jpg","cuiaba-drones-queimadas-terrenos-2026",[213,214,215,216,217],"drones","câmera térmica","queimadas","Cuiabá","segurança pública",{"title":219,"description":220,"date":221,"category":164,"image":222,"slug":223,"tags":224,"author":6},"Drones agrícolas movem R$ 2 bi no Brasil em 2026","O mercado brasileiro de drones pulverizadores deve superar R$ 2 bilhões em 2026, alta anual de 30%, com 11 mil novas unidades ativadas. Veja os números.","2026-08-09","\u002Fimages\u002Fdrones-agronegocio-brasil.jpg","drones-pulverizadores-brasil-2-bilhoes-2026",[190,191,192,202,225],"mercado",1786607720681]