[{"data":1,"prerenderedAt":143},["ShallowReactive",2],{"pt-post-projeto-lei-restringe-drones-brasil":3,"pt-related-projeto-lei-restringe-drones-brasil":98},{"id":4,"title":5,"author":6,"body":7,"category":79,"date":80,"description":81,"draft":82,"extension":83,"image":20,"meta":84,"navigation":85,"path":86,"seo":87,"slug":88,"stem":89,"tags":90,"translation_slug":95,"updated":96,"__hash__":97},"pt_posts\u002Fpt\u002Fposts\u002Fprojeto-lei-restringe-drones-brasil.md","Projeto de Lei restringe o uso dos drones no Brasil","Lucas Buzzo",{"type":8,"value":9,"toc":75},"minimark",[10,14,21,57,60,63,66],[11,12,13],"p",{},"Os drones ainda voam sem uma regulamentação no Brasil, mas foi apresentado um projeto de lei, rigoroso, com a intenção de mudar essa situação.",[11,15,16,19],{},[17,18],"img",{"alt":19,"src":20},"Drone voando no Pacaembu","\u002Fimages\u002Fdrone-brasil.png",[11,22,23,24,31,32,36,37,41,42,46,47,51,52,56],{},"Preocupado com a utilização criminal e com o possível enxame nos ares tomando o controle, e voando em locais onde o tornem perigosos, o deputado federal William Woo (PV-SP) apresentou o ",[25,26,30],"a",{"href":27,"rel":28},"http:\u002F\u002Fwww.camara.gov.br\u002FproposicoesWeb\u002Ffichadetramitacao?idProposicao=1215126",[29],"nofollow","projeto de lei (1233\u002F2015)"," – ",[33,34,35],"em",{},"o andamento do projeto pode ser acompanhado no link",", que restringe o uso dos veículos aéreos não tripulados, ou drones como são popularmente conhecidos. Mas o Ministério das Comunicações vê risco de deixar o Brasil atrasado em relação a tecnologia que está cada vez mais ganhando adeptos e mais funções, auxiliando certas profissões e permitindo o ",[25,38,40],{"href":39},"\u002Fpt\u002Fnova-ferramenta-de-trabalho\u002F","surgimento de novas","; auxiliando em ",[25,43,45],{"href":44},"\u002Fpt\u002Fdrone-investiga-floresta-amazonica\u002F","pesquisas","; em ",[25,48,50],{"href":49},"\u002Fpt\u002Fdrones-resgate-mediterraneo\u002F","resgates",", como já ocorre no mediterrâneo; ou em ações com fins sustentáveis, como na ",[25,53,55],{"href":54},"\u002Fpt\u002Fdrone-planta-arvores\u002F","plantação de um bilhão de árvores por ano",".",[11,58,59],{},"O projeto de lei, faz com que torne-se obrigatório autorização e um “currículo” do piloto, além de listar 10 finalidades às quais os drones devem ser utilizados: vigilância e monitoramento de fronteiras, segurança pública, prospecção mineral, prospecção agropecuária, atividade jornalística ou artística, práticas de engenharia, publicidade, controle e monitoramento ambiental, monitoramento de atividades, sistemas, serviços e operações diversas de interesse público ou privado.",[11,61,62],{},"“O drone é uma ameaça à nossa privacidade. Imagine se não coibirmos desde o começo sua utilização”, ressaltou o deputado nesta quarta (dia 29) ao participar de uma audiência na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara. De acordo com o deputado, que é policial civil, além do risco à privacidade, a falta de regulamentação permite o uso desses equipamentos por criminosos.",[11,64,65],{},"Aproveitando a audiência pública com o Ricardo Berzoini, ministro das Comunicações, Woo pediu apoio ao projeto de lei que estava propondo. O ministro, no entanto, pediu cautela. “Os drones são um fenômeno mundial. Se formos da linha de proibir ou restringir o uso, a tendência é termos um mercado paralelo onde, aí sim, o crime tome conta”, afirmou Berzoini. E completou a fala declarando ser a favor, e destacando a importância, da regulamentação.",[11,67,68,69,74],{},"A Agência Nacional de Aviação Civil, atual responsável pela questão da utilização dos VANTs, havia prometido uma regulamentação sobre os drones até o fim do ano passado, mas nada foi apresentado. A Anac diz que apenas aeronaves autorizadas podem ser utilizadas no Brasil – vale lembrar que no Carnaval deste ano a ",[25,70,73],{"href":71,"rel":72},"http:\u002F\u002Fg1.globo.com\u002Frio-de-janeiro\u002Fcarnaval\u002F2015\u002Fnoticia\u002F2015\u002F02\u002Fanac-vai-notificar-portela-por-desfile-com-drones-no-rio.html",[29],"agência notificou a Portela pelo uso de drones"," durante o desfile, sustentando que é vedado o uso em áreas de grande aglomeração.",{"title":76,"searchDepth":77,"depth":77,"links":78},"",2,[],"noticias","2015-05-01","Os drones ainda voam sem uma regulamentação no Brasil, mas foi apresentado um projeto de lei, rigoroso, com a intenção de mudar essa situação",false,"md",{},true,"\u002Fpt\u002Fposts\u002Fprojeto-lei-restringe-drones-brasil",{"title":5,"description":81},"projeto-lei-restringe-drones-brasil","pt\u002Fposts\u002Fprojeto-lei-restringe-drones-brasil",[91,92,93,94],"lei","projeto","restringe","uso",null,"2017-12-24","lT7hjNvTKJMY9ZiHhVJm-Pli0z1I2Fe-JqWX8L9OlCk",[99,110,120,132],{"title":100,"description":101,"date":102,"category":79,"image":103,"slug":104,"tags":105,"author":6},"DJI revela 25 lançamentos bloqueados pela FCC em 2026","DJI revelou em processo judicial que 25 produtos de 2026 estão barrados nos EUA, com prejuízo de US$ 1,56 bilhão. Entenda o que muda para pilotos brasileiros.","2026-04-24","\u002Fimages\u002Fdji-fcc-25-lancamentos-2026.jpg","dji-fcc-25-lancamentos-2026",[106,107,108,109],"dji","fcc","regulamentação","mercado de drones",{"title":111,"description":112,"date":113,"category":79,"image":114,"slug":115,"tags":116,"author":6},"Exército adota DJI Matrice 300 RTK como drone padrão","O Exército Brasileiro oficializou o DJI Matrice 300 RTK como drone padrão da Força Terrestre, via portaria, enquanto EUA e aliados baniam a mesma tecnologia.","2026-04-23","\u002Fimages\u002Fexercito-brasileiro-drone-dji-matrice.jpg","exercito-brasileiro-drone-dji-matrice",[106,117,118,119],"exercito-brasileiro","drone-militar","seguranca-nacional",{"title":121,"description":122,"date":123,"category":79,"image":124,"slug":125,"tags":126,"author":6},"ICA 100-40: DECEA exige autorização para todos os drones","O DECEA publicou a nova ICA 100-40, que obriga autorização via SARPAS para todos os drones no Brasil a partir de 1º de julho de 2026. 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