[{"data":1,"prerenderedAt":210},["ShallowReactive",2],{"pt-post-senado-programa-nacional-drones":3,"pt-related-senado-programa-nacional-drones":167},{"id":4,"title":5,"author":6,"body":7,"category":148,"date":149,"description":150,"draft":151,"extension":152,"image":153,"meta":154,"navigation":155,"path":156,"seo":157,"slug":158,"stem":159,"tags":160,"translation_slug":141,"updated":165,"__hash__":166},"pt_posts\u002Fpt\u002Fposts\u002Fsenado-programa-nacional-drones.md","Programa Nacional de Drones: Senado abre debate em 2026","Lucas Buzzo",{"type":8,"value":9,"toc":140},"minimark",[10,19,30,33,38,46,49,51,55,58,74,77,79,83,97,100,102,106,109,117,119,123,125],[11,12,13,14,18],"p",{},"A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (",[15,16,17],"strong",{},"CCT",") do Senado Federal aprovou, em 18 de agosto de 2026, a realização de uma audiência pública para discutir a viabilidade de um programa nacional de drones no Brasil. O requerimento é do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e prevê reunir ANAC, Força Aérea Brasileira, governo federal e empresas do setor para debater pesquisa, indústria nacional e regulamentação. A data do encontro ainda não foi marcada.",[11,20,21,22,29],{},"O anúncio, feito pela ",[23,24,28],"a",{"href":25,"rel":26},"https:\u002F\u002Fwww12.senado.leg.br\u002Fnoticias\u002Faudios\u002F2026\u002F08\u002Faudiencia-publica-no-senado-vai-debater-programa-nacional-de-drones",[27],"nofollow","Agência Senado",", chega em um momento de expansão acelerada do setor no país: o Brasil soma mais de 133 mil drones cadastrados na ANAC e o segmento agrícola sozinho deve movimentar acima de R$ 2 bilhões neste ano. Para o senador, faltam ainda diretrizes claras sobre como compatibilizar esse crescimento com a segurança do espaço aéreo compartilhado com helicópteros e aviões.",[31,32],"hr",{},[34,35,37],"h2",{"id":36},"contexto-por-que-o-senado-quer-um-programa-nacional-de-drones","Contexto: por que o Senado quer um programa nacional de drones",[11,39,40,41,45],{},"O Brasil regula drones desde 2017 por meio de normas da ANAC e do DECEA, consolidadas mais recentemente na ",[23,42,44],{"href":43},"\u002Fpt\u002Fregulamentacao-drones-brasil\u002F","regulamentação de drones no Brasil"," e nas atualizações da ICA 100-40, em vigor desde 1º de julho de 2026. Essas regras tratam principalmente de cadastro, autorização de voo e classificação por risco operacional — mas não constituem uma política industrial para o setor.",[11,47,48],{},"É essa lacuna que o requerimento do senador Marcos Pontes busca preencher. Segundo a proposta aprovada na CCT, um programa nacional trataria de três frentes: pesquisa e inovação tecnológica, desenvolvimento da indústria nacional de drones e aprimoramento da regulamentação de uso. A ideia se soma a outras iniciativas recentes do Congresso voltadas ao setor, como o PL 5.646\u002F2025, que trata da interceptação e do abate de drones considerados ameaça, atualmente em tramitação em outra comissão do Senado.",[31,50],{},[34,52,54],{"id":53},"o-que-a-cct-aprovou-até-agora","O que a CCT aprovou até agora",[11,56,57],{},"Até o momento, a comissão aprovou apenas o requerimento para a realização da audiência pública — não um projeto de lei ou um programa formal. Na prática, isso significa:",[59,60,61,65,68,71],"ul",{},[62,63,64],"li",{},"A CCT reconheceu o tema como relevante o suficiente para um debate formal com o setor",[62,66,67],{},"Representantes da ANAC, da Aeronáutica, do governo federal e de empresas de drones serão convidados a participar",[62,69,70],{},"A data da audiência ainda depende de agendamento pela própria comissão",[62,72,73],{},"Qualquer programa nacional de drones que resulte do debate ainda precisará passar por tramitação legislativa própria",[11,75,76],{},"Segundo o senador, o objetivo é \"convergir ideias que possam embasar leis e regulamentações\" capazes de impulsionar o desenvolvimento e o uso de drones no Brasil com segurança, já que as aeronaves não tripuladas dividem cada vez mais o espaço aéreo com aeronaves tripuladas.",[31,78],{},[34,80,82],{"id":81},"quem-deve-participar-e-o-que-está-em-jogo","Quem deve participar e o que está em jogo",[11,84,85,86,91,92,96],{},"A proposta de reunir ANAC e Aeronáutica na mesma mesa reflete a divisão de competências já existente na regulamentação de drones: a ANAC cuida do cadastro e da certificação de pilotos, enquanto o ",[23,87,90],{"href":88,"rel":89},"https:\u002F\u002Fwww.decea.mil.br\u002Fdrone\u002F",[27],"DECEA",", vinculado à Aeronáutica, controla o acesso ao espaço aéreo por meio do sistema ",[23,93,95],{"href":94},"\u002Fpt\u002Fsarpas-autorizacao-voo-drone\u002F","SARPAS",". Incluir empresas do setor na audiência sinaliza que o Senado também busca ouvir fabricantes nacionais, distribuidoras e operadoras — segmento que, segundo a Sindag, cresce em média 30% ao ano no país, puxado sobretudo pela pulverização agrícola.",[11,98,99],{},"Para o setor produtivo, um programa nacional poderia significar linhas de financiamento, incentivo à fabricação local e regras mais previsíveis para operações comerciais, como entrega por drone e inspeção de infraestrutura. Para o piloto individual, o impacto mais provável seria indireto: regras mais estáveis no médio prazo, mas sem mudanças imediatas nas exigências atuais de cadastro e autorização de voo.",[31,101],{},[34,103,105],{"id":104},"o-que-muda-para-o-piloto-brasileiro","O que muda para o piloto brasileiro",[11,107,108],{},"Nada muda de imediato. A aprovação na CCT autoriza apenas a realização de uma audiência pública, sem data marcada — não há novo projeto de lei, prazo ou obrigação decorrente dela até o momento. Pilotos recreativos e comerciais continuam sujeitos às regras já em vigor: cadastro no SISANT para drones acima de 250 g, autorização de voo pelo SARPAS quando aplicável e observância das zonas restritas de espaço aéreo.",[11,110,111,112,116],{},"O que a proposta sinaliza é a direção do debate regulatório nos próximos meses. Caso o programa nacional avance, é provável que o texto final trate de temas como certificação de fabricantes nacionais, incentivos fiscais para o setor e diretrizes para operações mais complexas, como voos além da linha de visada (",[23,113,115],{"href":114},"\u002Fpt\u002Fo-que-e-bvlos\u002F","BVLOS","). Até lá, vale acompanhar o andamento do requerimento diretamente no site do Senado Federal.",[31,118],{},[120,121],"faq",{":items":122},"[{\"question\":\"O que é o programa nacional de drones proposto no Senado?\",\"answer\":\"É uma proposta de política pública ainda em fase de debate, aprovada pela Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado em 18 de agosto de 2026, que pretende tratar de pesquisa, desenvolvimento da indústria nacional e aprimoramento da regulamentação de drones no Brasil. Ainda não é um projeto de lei nem um programa formal.\"},{\"question\":\"Quando será a audiência pública sobre drones no Senado?\",\"answer\":\"A data ainda não foi definida. A CCT aprovou apenas o requerimento que autoriza a realização do debate, que deve reunir ANAC, Força Aérea Brasileira, governo federal e empresas do setor de drones.\"},{\"question\":\"Essa proposta já muda as regras da ANAC ou do DECEA?\",\"answer\":\"Não. Até agora, apenas a audiência pública foi aprovada. As regras atuais de cadastro no SISANT, autorização de voo pelo SARPAS e classificação por risco continuam valendo sem alteração até que um programa formal seja eventualmente proposto e tramite no Congresso.\"}]",[31,124],{},[11,126,127],{},[128,129,130,131,134,135],"em",{},"Fontes: ",[23,132,28],{"href":25,"rel":133},[27]," | ",[23,136,139],{"href":137,"rel":138},"https:\u002F\u002Fwww12.senado.leg.br\u002Fradio\u002F1\u002Fnoticia\u002F2026\u002F08\u002F18\u002Faudiencia-publica-no-senado-vai-debater-programa-nacional-de-drones",[27],"Rádio Senado",{"title":141,"searchDepth":142,"depth":142,"links":143},"",2,[144,145,146,147],{"id":36,"depth":142,"text":37},{"id":53,"depth":142,"text":54},{"id":81,"depth":142,"text":82},{"id":104,"depth":142,"text":105},"noticias","2026-08-21","A CCT do Senado aprovou audiência pública sobre um programa nacional de drones, reunindo ANAC, Aeronáutica e empresas do setor; entenda o que está em jogo.",false,"md","\u002Fimages\u002Fsenado-programa-nacional-drones.jpg",{},true,"\u002Fpt\u002Fposts\u002Fsenado-programa-nacional-drones",{"title":5,"description":150},"senado-programa-nacional-drones","pt\u002Fposts\u002Fsenado-programa-nacional-drones",[161,162,163,164],"Senado Federal","regulamentação","ANAC","mercado",null,"3gKXVOA9a06xZAque4rJpmvfUjYtjjnTCFFHNf97dDM",[168,180,191,200],{"title":169,"description":170,"date":171,"category":148,"image":172,"slug":173,"tags":174,"author":6},"15 drones reforçam segurança do Círio em Belém","A Segup do Pará usou 15 drones novos numa megaoperação em Belém e confirma o uso deles nas eleições de outubro e no Círio de Nazaré 2026. Entenda.","2026-09-27","\u002Fimages\u002Fpolicia-drone-motos-sp.jpg","drones-seguranca-belem-cirio-eleicoes-2026",[175,176,177,178,179],"seguranca-publica","para","cirio-de-nazare","regulamentacao","drones-policiais",{"title":181,"description":182,"date":183,"category":148,"image":184,"slug":185,"tags":186,"author":6},"FCC veta peças DJI e Autel em drones dos EUA em 13\u002F10","A partir de 13 de outubro, a FCC dos EUA rejeita qualquer drone com placas da DJI ou Autel, mesmo montado nos EUA. Veja o que muda e o reflexo no Brasil.","2026-09-26","\u002Fimages\u002Ffcc-tcb-drone-certification-guidance-2026.jpg","fcc-veta-componentes-dji-autel-13-outubro-2026",[187,188,189,162,190],"dji","autel","eua","fcc",{"title":192,"description":193,"date":194,"category":148,"image":195,"slug":196,"tags":197,"author":6},"Drone em Mineração Exige Autorização do Dono, Diz TJGO","TJGO decidiu que drone para pesquisa mineral exige autorização do dono da terra, além da liberação aeronáutica; veja o caso e o risco para operadores no Brasil.","2026-09-25","\u002Fimages\u002Fmapeamento-aereo-com-drone.jpg","drone-mineracao-autorizacao-tjgo",[162,198,199,163],"mineração","mapeamento aéreo",{"title":201,"description":202,"date":203,"category":148,"image":204,"slug":205,"tags":206,"author":6},"Drone Térmico Ajudou a Achar Helicóptero de Rick Sollo","Drones térmicos da Defesa Civil e dos Bombeiros ajudaram a localizar o helicóptero do cantor Rick Sollo na Serra Catarinense; entenda como a tecnologia atuou.","2026-09-24","\u002Fimages\u002Fcamera-termica-drone.jpg","drone-termico-busca-helicoptero-rick-sollo",[175,207,208,209],"resgate","camera-termica","santa-catarina",1790497711436]